Desafios da reforma tributária pautam debates no XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
O XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reuniu mais de 400 juristas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, em Vitória (ES), para debater os desafios e os impactos da reforma tributária no direito tributário nacional. Realizado no Ilha Buffet, o evento foi promovido pela Associação dos ...
A Advocacia capixaba é una
A unidade da advocacia é um dos princípios valorizados pela OAB. Comum a rotulagem de advogados de reclamantes e de reclamados, de empresários e de consumidores, de cíveis e de ...
À infância violentada e subjugada, um pedido de desculpas
Desculpe-nos, pequenina. Perdoe-nos. Perdemo-nos por entre as paredes suntuosas de nossos palácios da justiça e nas letras frias de nossas leis. Talvez tenhamos esquecido nossos valores no meio da prática ...
Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas
São imensas as possibilidades de aprimoramento da Advocacia Pública consultiva nas licitações, contratações e demais parcerias administrativas do Estado. A nova lei de licitações e contratações públicas constitui uma janela ...
Liberdade de expressão sempre pressupõe a possibilidade de dizer
Diferentemente da Grécia antiga, as ágoras modernas, representadas pelas redes sociais, parecem possuir donos Quem conhece um pouco sobre a civilização da Grécia antiga sabe que a existência das ágoras ...