União e Mobilização. Essas palavras são essenciais para qualquer grupo ou classe que almeja obter alguma conquista. Recentemente, assistimos à mobilização dos policiais federais, que fizeram uma paralisação de advertência por melhores salários e reestruturação da carreira; assistimos, ainda, à manifestação dos contribuintes de IPTU da cidade de Vitória contra o aumento desse imposto e ao movimento feito pelos controladores de vôo de todo o País.

No caso específico dos controladores, a maioria militares, os mesmos exercem uma função estressante e de suma importância. Além de trabalharem com equipamentos que não são os mais modernos, não têm uma remuneração compatível com a posição estratégica que ocupam. Como se não bastasse, ainda submetem-se aos rigores do sistema militar, onde a disciplina e a hierarquia vêm em primeiro lugar.

Diante desse quadro, depois de mais de seis meses de promessas descumpridas, os corajosos controladores decidiram aquartelar-se enquanto não fosse aberto um canal de negociação para as suas reivindicações. Resultado: com apenas dois dias, instalou-se o caos aéreo no País e quem sofreu mais uma vez foi a população. Mesmo diante dessa grave crise, o comando militar, conforme divulgado na imprensa, optou pelas retaliações em vez do diálogo, promovendo a transferência dos controladores e a determinação de retorno imediato ao trabalho, sob pena de prisão. Nesse momento, o Presidente Lula interveio e, contrariando o comando militar, determinou que ninguém fosse preso e que se iniciassem imediatamente as negociações.

Nesse caso, em vez da tradição militar, que poderia levar o País a um caos ainda maior, prevaleceu a experiência de um sindicalista, acostumado com as negociações coletivas. Vê-se claramente nesse episódio a grande diferença de se viver em um País de regime democrático. Entendemos que a hierarquia militar deve ser preservada, mas nesses casos o interesse público deva prevalecer sobre uma questão interna do regime militar. É que se denomina ponderação de valores, nesse caso: interesse interno versus interesse nacional.

Sabemos que, aberta a negociação, imediatamente a paralisação foi suspensa e os controladores de vôo voltaram ao trabalho.

Outra importante lição que extraímos desse episódio, para o bem da democracia, é que deve haver mais sensibilidade daqueles que ocupam cargos de comando, que podem e devem evitar que se chegue a uma situação como essa. Por que somente depois de uma radicalização da classe dos controladores é que houve autorização para se negociar? Por que esperar, se as reivindicações eram justas e benéficas a todo o sistema? Fica o exemplo, tanto para uns, quanto para outros.

Gustavo Calmon Holliday
Presidente da APES – Associação dos Procuradores do Estado do ES