A unidade da advocacia é um dos princípios valorizados pela OAB. Comum a rotulagem de advogados de reclamantes e de reclamados, de empresários e de consumidores, de cíveis e de criminais, de públicos e de privados, de residentes na capital … Leia mais
Desculpe-nos, pequenina. Perdoe-nos. Perdemo-nos por entre as paredes suntuosas de nossos palácios da justiça e nas letras frias de nossas leis. Talvez tenhamos esquecido nossos valores no meio da prática jurídica sempre pomposa, mas oposta à simplicidade da vida e … Leia mais
São imensas as possibilidades de aprimoramento da Advocacia Pública consultiva nas licitações, contratações e demais parcerias administrativas do Estado. A nova lei de licitações e contratações públicas constitui uma janela de oportunidades para a Advocacia Pública consultiva. Isto porque, o … Leia mais
Diferentemente da Grécia antiga, as ágoras modernas, representadas pelas redes sociais, parecem possuir donos Quem conhece um pouco sobre a civilização da Grécia antiga sabe que a existência das ágoras foi fundamental para o desenvolvimento das cidades-estados e o fortalecimento … Leia mais
A tradicional virada de ano sempre foi um momento de descontração e abrandamento dos problemas do ano que se vai, mas desta vez as questões sobre a pandemia da Covid-19 não ficaram no passado. Transcenderam o calendário e adentraram 2021 … Leia mais
DANIEL MAZZONI Este ano entrará para a história em razão de uma pandemia que está afetando a vida do planeta. Governos adotaram no país medidas restritivas de direitos visando à diminuição da propagação do coronavírus, cuja única ação eficiente parece ser … Leia mais
Artigo Gustavo Calmon Holliday Não é salutar para uma democracia torcer para determinado presidente da República, governador, prefeito ou partidos políticos em geral, como se fossem times de futebol. Sempre ouvi a máxima de que “política e futebol não se … Leia mais
A ausência de orientação clara para enfrentar a COVID-19 vem gerando descontrole que pode inviabilizar a economia e, na falta dessa orientação, as casas legislativas ignoram os efeitos de algumas propostas legislativas sobre o conjunto da sociedade. Na gravidade da … Leia mais
Devido à implementação das políticas públicas de combate ao coronavírus, as economias globais estão se reorganizando em uma velocidade extraordinária. Trata-se de uma reviravolta sem precedentes, somente visto algo semelhante durante o esforço na Segunda Guerra Mundial. Parte do esforço … Leia mais
Nas administrações públicas, são inúmeros os atos praticados pelo presidente da República, governadores, prefeitos e agentes públicos. Compete aos órgãos de controle conferir se as ações atendem ao interesse público, sem receios de desagradar tais autoridades. Acima de convicções e … Leia mais