O projeto Centro de Negociação Preventiva em Saúde, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES), recebeu o prêmio de primeiro colocado durante o III Congresso Nacional do Fonajus, realizado em São Paulo na última sexta-feira (22). A iniciativa, conduzida por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRACES), recebeu a premiação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, e do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Representando o Espírito Santo na cerimônia, estiveram presentes o procurador-chefe da CPRACES, Rafael Santos de Almeida; o diretor-geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPI), Fabiano Ribeiro dos Santos; e o coordenador do Laboratório de Inovação e Direito à Saúde (Lab SUS+ Justiça), Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo.
O reconhecimento reforça a importância da atuação conjunta entre saúde e justiça para prevenir conflitos e garantir a efetivação do direito à saúde.
“A premiação recebida pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que estamos no caminho certo. Isso só foi possível graças ao trabalho de cooperação da PGE-ES com a SESA. Esse prêmio recebido quase no final do ano é um combustível para que em 2025 trabalhemos ainda mais para que novos projetos possam gerar a pacificação dos conflitos”, ressaltou o procurador Rafael Santos de Almeida.