Uma delegação de procuradores do Estado do Espírito Santo está participando, nesta semana do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Goiânia. O evento, que neste ano tem como tema “Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira”, termina hoje (14/11).

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) são as organizadoras do encontro.

Os procuradores do ES Adalmo Oliveira dos Santos Júnior, Arthur Moura de Souza, Rodrigo de Paula e Leonardo Pastore apresentaram teses relevantes, que foram aprovadas.

O evento contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que participou de um almoço com os procuradores-gerais dos Estados e presidentes de Associações Estaduais de Procuradores. Também esteve presente na abertura do Congresso o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lançamento de livro — O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), Gustavo Sipolatti, participou do evento e, durante a programação, lançou o livro de sua autoria “Estado fiscal e as suas disfunções, impacto na Economia Digital e o dever solidário de custeio dos Direitos Fundamentais do Brasil”. A obra é uma publicação da editora Dialética.

Em outra atividade do Congresso,
o presidente Sipolatti foi palestrante do painel sobre Livre Iniciativa e Desenvolvimento Nacional, com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy; do ouvidor nacional da Justiça, Marcello Terto e Silva; e do procurador do Estado Gustavo Binenbojm.