Pesquisador dos assuntos que envolvem Direito e Tecnologia, o procurador do Estado e associado da Apes Gabriel Laender foi o convidado da vez do Laboratório de Inovação da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (LAB.ges) para um bate-papo sobre Blockchain, tecnologia de registro descentralizado de informações com potencial de mudar as relações econômicas. O evento, aberto ao público, foi realizado no último dia 13 de julho e faz parte das ações do Governo do Estado para promover a discussão em torno de temas ligados à inovação.
Gabriel Laender explica que a tecnologia permite o armazenamento de dados em blocos encadeados criptograficamente. Para que uma informação seja alterada, é necessário modificar todas as outras informações de um desses blocos, e, para alterar um bloco, exige-se a alteração de toda a cadeia de blocos posteriores. “Na prática, isso impede que as informações de uma Blockchain sejam modificadas ou alteradas, resultando na criação do primeiro banco de dados completamente descentralizado do mundo: o Bitcoin”, esclarece o procurador do Estado.
Ele ressalta ainda que os potenciais da tecnologia são múltiplos. A cidade de Berkley, nos Estados Unidos, por exemplo, quer emitir títulos usando Blockchain para financiar obras públicas. No Brasil, estão usando Blockchain para colher assinaturas em projetos de lei de iniciativa popular e, na Finlândia, usaram a tecnologia para criar um sistema de identidade para refugiados e apátridas.
“Mas isso é apenas a ponta do iceberg. A tecnologia tem potencial para mudar a forma como a propriedade é atribuída e disciplinada, a forma como contratos são feitos e executados e a forma como empresas são geridas e organizadas. Do ponto de vista do Estado, Blockchain abre espaço para tipos inéditos de parcerias público-privadas e de participação democrática”, ressalta Gabriel.
Em sua palestra, o procurador aproveitou para fazer uma introdução sobre a tecnologia e explicar o seu potencial revolucionário, além de destacar as iniciativas que envolvem Blockchain e as funções do Estado.
Atuação
Gabriel Laender começou a atuar na área da tecnologia em 2001. Foi um dos fundadores do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações na Universidade de Brasília e participou, há quase 10 anos, da coordenação técnica do Plano Nacional de Banda Larga pela Presidência da República.
Hoje não trabalha mais com a advocacia privada especializada, mas, sempre que pode auxilia o Estado em questões da área. “Atualmente, faço parte da banca do Inoves e integro a trilha de inovação da Seger (Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos), que reúne profissionais de diversos órgãos e estatais”, diz Gabriel.
