Com mais um livro no semestre, os procuradores do estado mostram uma produção que extrapola a argumentação dos autos.
Notícias
Anape contesta lei de Rondônia que atribui a procuradores do TCE representação judicial do estado
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4070), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando a Lei Complementar estadual nº 399, aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia e promulgada em 7 de dezembro de 2007 pelo governador daquele estado, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas (TC/RO).
Procuradores do Maranhão encerram greve, com conquistas, após 96 dias paralisados
Após 96 dias de greve, os procuradores do Maranhão encerraram o movimento. Cumpre salientar que hoje foi confirmada pelo TJMA a decisão que julgava a greve legal; isto fortaleceu a Categoria.
Procuradora-Geral do Paraná deixa o cargo – Governador desrespeita o cargo de PGE
A ANAPE tomou conhecimento que a Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Drª. Jozélia Nogueira, encaminhou na data de 22/01/2008 um comunicado ao Governador do Estado do Paraná, no qual informou que estava deixando o cargo. A ANAPE sempre prezou pela defesa dos direitos e das prerrogativas da carreira e, neste momento em que a carreira foi desrespeitada, solidariza-se com a Drª. Jozélia no tocante a exigir que se dê o devido tratamento respeitoso aos Procuradores de Estado, em consonância com a dignidade das funções que estes desempenham. Inclusive, coloca-se a disposição para qualquer desagravo se for solicitado.
SANTUZZA DA COSTA PEREIRA É ELEITA PRESIDENTE DA APES
A eleição realizada hoje (17/12) transcorreu normalmente e a Drª Santuzza da Costa Pereira foi eleita a nova Presidente da APES que exercerá o mandato no biênio 2008/2009.
A solenidade de posse será marcada para segunda quinzena de janeiro de 2008, provavelmente na sede da OAB/ES.
PROCURADORES DECIDEM POR PARALISAÇÃO
Os Procuradores do Estado do Espírito Santo, reunidos em Assembléia Geral Extraordinária, decidiram paralisar as suas atividades por 48 horas, como forma de advertir o Governo e a sociedade capixaba, sobre a necessidade de se obter o tratamento previsto na Constituição Federal com relação às suas prerrogativas. A paralisação está prevista para os próximos dias 3/4 e 17/18 de dezembro de 2007. Caso não sejam atendidos, outras medidas serão adotadas pela classe.
APES SOLICITA EFETIVAÇÃO DA REMOÇÃO DOS PROCURADORES
A APES encaminhou o Ofício 020/2007 ao Conselho Superior da PGE, onde solicita providências necessárias para a efetivação da remoção dos procuradores.
ESTADO DO ES MARCARÁ PRESENÇA NO CONGRESSO NACIONAL
Neste ano a APES levará ao Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que realizará no início de outubro, um número record de participantes, totalizando 14 procuradores.
PUBLICADA PROMOÇÃO DOS PROCURADORES DE 1ª CATEGORIA
Nesta sexta-feira (31/8) foram publicados no Diário Oficial os atos de promoção dos Procuradores de 1ª para a 2ª categoria.