A APES, em parceria com o MARCATO CURSOS JURÍDICOS – VITÓRIA, fará o CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA EXECUÇÃO CIVIL, que se realizará nos dias 13, 14, 20, 21 e 28 de junho de 2007, das 9h às 12 h, na sede do MARCATO CURSOS JURÍDICOS.
CURSO DE EXECUÇÃO CIVIL
PROGRAMAÇÃO:
13 de junho: Generalidades da Nova Execução
1ª aula: Aspectos Gerais da Nova Execução Civil: Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais, sujeição ativa e passiva, espécies de execução.
2ª aula: Responsabilidade Patrimonial: Inovações e Aspectos Polêmicos. Os vetos do Poder Executivo. 14 de junho: Execução dos Títulos Executivos Judiciais
1ª aula: A nova liquidação de sentença: Natureza jurídica, espécies e recursos.
2ª aula: Fase de cumprimento de Sentença: Da intimação do devedor à satisfação do débito – Aspectos polêmicos.
Prof. Antonio Carlos Marcato
20 de junho: Execução de Títulos Extrajudiciais por Quantia Certa em face de Devedor Solvente
1ª aula: Início da Execução – formação de relação jurídica processual própria – Alterações no Rol dos Títulos Executivos Extrajudiciais – Posturas do Devedor.
2ª aula: Da Penhora à Arrematação – Inovações da Reforma e procedimento.
Prof. Paulo Afonso Garrido de Paula
21 de junho: Execução de Títulos Extrajudiciais por Quantia Certa em face de Devedor Solvente (continuação) e execução das Obrigações de Entrega de Coisa Certa, incerta, fazer e não fazer
1ª aula: Satisfação do Credor: formas de satisfação, artigos do CPC revogados.
2ª aula: Execução das Obrigações de Entrega de Coisa Certa, Incerta, Fazer e Não Fazer – Títulos Extrajudiciais e Títulos Judiciais (arts. 461 e 461-A do CPC).
Prof. Carlos Alberto Carmona
28 de JUNHO: Defesas do Executado e Execuções Especiais
1ª aula: Defesas do Executado –Impugnação, Embargos à Execução, Embargos à Arrematação, Retenção por benfeitorias, Objeções de Não-Executividade: Naturezas jurídicas, procedimentos e recursos.
2ª aula: Execuções Especiais: Execução em face da Fazenda Pública; Execução de Alimentos e Execução Fiscal.
Prof. Cassio Scarpinella Bueno
ORGANIZAÇÃO: APES e MARCATO CURSOS JURÍDICOS – VITÓRIA
Público alvo: Procuradores e Assessores Jurídicos da PGE
Data: 13, 14, 20, 21 e 28 de junho
Horário: 9h às 12h
Local: MARCATO CURSOS JURÍDICOS: Praça San Martin, 84, térreo, Praia do Canto, Vitória/ES, tel. 33158182.
Inscrições e informações: tel. 3315 5555 – apes.vix@terra.org.br (vagas limitadas)
As aulas serão ministradas por meio de vídeo-aula