EVENTOS
Abertas as incrições para jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição
Estão abertas as inscrições para a jornada jurídica em homenagem ao professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de outubro. A abertura será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, do ministro do STJ Nilson Naves, do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Brito.
Nos dias 2 e 3, o evento continuará no auditório do STJ, com a exposição do ministro Nilson Naves, diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no painel cujo tema será “o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Advocacia-Geral da União na consolidação da democracia e o controle judicial das políticas públicas”.
Entre os demais painéis, haverá temas como “A Justiça Militar na Constituição de 1988”, “A Separação de Poderes no Texto Constitucional” e “A Democracia como Princípio, Meio e Fim”.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de setembro, por meio do e-mail enfam@stj.gov.br. Mais informações: Enfam: 3319-6103.
Programação
JORNADA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE MIRANDA:
OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
DIA 01 DE OUTUBRO
Local: Salão Negro do Palácio da Justiça – MJ
MESA DE ABERTURA
Ministro Tarso Genro (MJ)
Ministro Carlos Ayres Britto (TSE/STF)
Ministro César Asfor Rocha (STJ)
Ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU)
Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
Ministro Nilson Naves (STJ)
Ministro José Coêlho Ferreira (STM)
Dr. Cezar Britto (CF-OAB)
Dr. Rogério Favreto (SRJ-MJ)
Drª Elizabeth Manzur (UniCEUB)
Dr. Ronald Bicca (ANAPE)
Gen Ex Clovis Jacy Burmann (POUPEX)
18h – Saudação do Professor Dr. Paulo Bonavides (UFC)
18h30 – Palestra do Professor Dr. Jorge Miranda (Universidade Clássica de Lisboa)
DIA 02 DE OUTUBRO
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ
PAINEL I – A Justiça Militar na Constituição de 1988
8h30 Presidente da Mesa: Ministro Marcos Augusto Leal de Azevedo (STM)
Expositores: Ministro Carlos Alberto Marques Soares (STM)
Ministro Henrique Marini e Souza (STM).
PAINEL II – O papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Advocacia-Geral da União na Consolidação da Democracia e o Controle Judicial das Políticas Públicas
10h30 Presidente da Mesa: Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos (TSE)
Expositores: Ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU)
Ministro Nilson Naves (STJ)
Professor Dr. Marcelo Figueiredo (PUC/SP)
12h30 Almoço
PAINEL III A Constituição Econômica, Os Direitos Sociais e a Teoria da Legalidade
14h30 Presidente da Mesa: Dra. Haradja Leite Torrens (FANOR)
Expositores: Professor Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Ministro Ives Gandra Martins Filho (TST)
Professora Fátima Baracho
PAINEL IV A Assembléia Nacional Constituinte de 1987
16h30 Presidente da Mesa Dr. Ronald Bicca (ANAPE)
Expositores: Ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach (STM)
Professor Ney Prado (AIDE)
Professor Dr. Willis Santiago Guerra Filho (PUC/SP)
Professora Eneida Desiree Salgado(UFPR)
DIA 03 DE OUTUBRO
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça – STJ
PAINEL I – Os Direitos Humanos e a Proteção Constitucional
8h30 Presidente da Mesa: Professor Dr. Alexandre C. Pagliarini (UNIBRASIL)
Expositores: Ministro Francisco Rezek (STF)
Drª Zilah Maria Callado Fadul Petersen (Juíza-auditora Militar)
Professor Dr. Dilnei Lorenzi (UniCEUB)
PAINEL II – A Separação de Poderes no Texto Constitucional
10h30 Presidente da Mesa: Professora Patrícia Rosset (PUC/SP)
Expositores: Professor Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
Professor Dr. Alexandre de Moraes (USP)
Professor Dr. José Levi do Amaral Jr (USP e UniCEUB)
12h30 Almoço
PAINEL III – A internacionalização do Direito, a Ordem Constitucional Tributária e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
14h30 Presidente da Mesa: Dr. Sérgio Rabello Tamm Renault
Expositores: Professor Dr. Ives Gandra Martins (MACKENZIE)
Professora Dra. Samantha Meyer-Pflug (UniCEUB)
Prof. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (VRB pós-graduação em Direito)
PAINEL IV – A Democracia como Princípio, Meio e Fim
16h30 Presidente da Mesa: Dr. Mauro Luciano Hauschild (AGU)
Expositores: Dra. Cléa Anna Carpi (OAB)
Ministro Carlos Ayres Britto (TSE/STF)
18h00 Encerramento
Composição da Mesa: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
Ministro Nilson Naves (STJ)
Dr. Rogério Favreto (SRJ/MJ)
Dra. Elizabeth Manzur (UniCEUB)
Professor Dr. Dilnei Lorenzi (ANEC)
Dr. Ronald Bicca (ANAPE)
Inscrições gratuitas pelo e.mail enfam@stj.go.br no período de 1 a 30 de setembro
Informações pelos telefones: 33196181/3313-9218
Nêmora ou Célia