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Com participação de procuradora do ES, Chapa Anape para Todos é eleita para o triênio 2020-2023

Com participação da procuradora do Estado do ES Patrícia Cristine Viana David no cargo de diretora social, a chapa Anape…

Presidente da APES ressalta importância da participação de procuradores na eleição da Anape

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), Leonardo Pastore, ressaltou nesta segunda-feira (18/05) a importância…

O projeto que ameaça as contas do ES e pode ser a covid-19 dos Estados

A ausência de orientação clara para enfrentar a COVID-19 vem gerando descontrole que pode inviabilizar a economia e, na falta…

O relógio está correndo

Devido à implementação das políticas públicas de combate ao coronavírus, as economias globais estão se reorganizando em uma velocidade extraordinária.…

Anape realiza eleição nos dias 19 e 20 de maio, e procuradora do ES compõe a chapa única

Vice-presidente da APES, a procuradora Patrícia Cristine Viana David é a candidata à Diretoria Social da Associação Nacional dos Procuradores…

Talvez seja a hora de restringir a possibilidade legal de livre nomeação

Nas administrações públicas, são inúmeros os atos praticados pelo presidente da República, governadores, prefeitos e agentes públicos. Compete aos órgãos…

Conciliação e mediação para os conflitos surgidos com a pandemia

O mundo vivencia uma das piores crises na área da saúde pública, em razão da pandemia do coronavírus, o que,…

Advocacia Pública e o combate ao Coronavírus: fé na Ciência e na Constituição

Não é novidade para ninguém que o mundo e o Brasil se encontram fortemente abalados, em suas bases fundamentais, pela…

Sessões virtuais no STF são avanço, mas não podem suprimir direitos

Impulsionado pela crise do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança importante em seus procedimentos, permitindo que praticamente…

Medidas tributárias para o coronavirus

Autor: Adalmo Oliveira - Procurador do Estado, doutorando em Direito Financeiro e Tributário e membro da Apes O covid-19 tem…