“O fortalecimento da advocacia pública é fundamental inclusive para o crescimento do Brasil. O processo de valorização da advocacia pública e de seus membros tem de continuar. Trata-se de bem do Estado brasileiro e não algo que pertença a esse ou aquele governo”. A declaração é do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante lançamento do livro “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, lançado pela Ordem nesta terça-feira (07/06). Durante a solenidade, Lamachia voltou a reforçar que a advocacia pública deve ser vista como um bem de Estado e não de governo.
Embora o livro seja sobre Advocacia Pública Federal grande parte dos artigos têm relação direta com a advocacia pública como um todo, inclusive no âmbito estadual. A relação pode ser percebida por alguns temas abordados como: Honorários de sucumbência – direito dos advogados públicos; Processo Eletrônico e Teletrabalho – resgate histórico e afirmação da independência e liberdade profissional do advogado público; Advocacia Pública de Estado e a autonomia das funções essenciais à Justiça; A relevância constitucional da paridade entre as funções essenciais à Justiça, dentre outros assuntos de importância para os procuradores, tratados na obra.
Publicado pela OAB nacional, o livro foi organizado pelo diretor de Defesa de Prerrogativas da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Aldemário Araujo Castro, e pelo associado Rommel Macedo. A obra também conta com a contribuição do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto, que colaborou com o artigo Advocacia Plena: conveniência e necessidade para os serviços jurídicos de Estado.
A obra ainda traz a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do jurista e ex-procurador-geral do estado do Rio de Janeiro Diogo de Figueiredo Moreira Neto.