Três procuradores do Estado compõem lista tríplice como indicados pela categoria ao cargo de procurador-geral do Espírito Santo na gestão do governador eleito Renato Casagrande. José Fernando Vescovi, Luiz Colnago Neto e Arlette Uliana se candidataram para assumir a função a partir de 2019, formando a lista tríplice após a desistência de Santuzza da Costa Pereira ao posto.
No último dia 23 de outubro, os procuradores inscritos participaram de um debate no auditório da Procuradoria-Geral do Estado com o intuito de discutir com os colegas temas de interesse da instituição para os próximos anos. E, ainda como parte do processo, de 29 a 31 de outubro esteve aberta a votação.
O voto foi dado de forma eletrônica, pelo e-mail lista.pge2018@gmail.com, com garantia de sigilo, uma vez que somente a Comissão Eleitoral teve acesso às informações, ou de forma presencial, das 9h às 17h30, na sala do Conselho da PGE.
Em comunicado para os colegas da Procuradoria, Santuzza da Costa Pereira explicou os motivos que a levaram a desistir da candidatura. Ela ressaltou o apreço, a admiração e a vontade que sempre teve de servir a Apes e afirmou que, inicialmente, decidiu se candidatar ao cargo para ajudar a legitimar um pleito.
Mas, o fato de concorrer à vaga de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) na chapa de Ricardo Brum para a OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo) acabou pesando em sua escolha. “Depois de muito pensar, resolvi retirar o meu nome dessa luta que é muita cara. Peço desculpas aos senhores e desejo que compreendam a minha posição, certos de que estarei sempre com vocês levantando a bandeira da categoria”, completou Santuzza.
O pleito contou com a participação de 93 procuradores, que, pela ordem, escolheram o Dr. Luiz Colnago Neto, a Dra. Arlette Uliana e o Dr. José Fernando Vescovi como os destinatários de seus votos. Levando em consideração que o colégio eleitoral é composto por 113 procuradores ativos e 31 inativos, observa-se que a participação efetiva foi de 2/3 da categoria (65%). Dentre os inativos, 55% votaram; dos ativos, quase 70%.
Segundo o presidente da Apes, Leonardo Pastore, a ideia é levar os nomes ao governador eleito, unicamente com o espírito de contribuição e de forma a democratizar a escolha do procurador-geral. “A adoção da lista tríplice em outros estados tem sido muito positiva nesse sentido”, afirma.
O Estado de São Paulo realizou o processo pela primeira vez em 2014. Na Bahia, o governador Rui Costa nomeou como procurador-geral o candidato da lista tríplice com o maior número de votos, enquanto no Rio Grande do Sul e no Piauí, o processo eleitoral de escolha está em curso.
“Por se tratar de iniciativa inédita e que propõe uma quebra de paradigmas, é normal existirem dúvidas e questionamentos ao longo deste processo. Recebemos, com toda naturalidade, críticas e elogios pela abordagem escolhida para a condução do assunto, especialmente após a divulgação de notícias sobre o tema na grande mídia. Mas, entre prós e contras, optamos pelo caminho que temos trilhado nos últimos 11 meses de gestão: dialogando com os procuradores e tratando esta matéria identicamente às demais: da forma mais transparente e democrática possível”, ressaltou Leonardo Pastore em mensagem encaminhada aos colegas por e-mail.